Trabalhista

O planejamento estratégico de todas as empresas deve passar necessariamente pela adequada administração das relações de natureza trabalhista. Numa economia em constante mudança, estar preparado para enfrentar os desafios de aplicação da legislação e das orientações da jurisprudência é fundamental para o sucesso de um negócio.

Prevenir contingências, avaliar riscos e auxiliar na gestão do capital humano de maneira eficiente são algumas das formas de atuação que desenvolvemos com os departamentos jurídicos e de recursos humanos de nossos parceiros. Seguindo fielmente nossa filosofia de prestação de serviços integrados com a realidade do cliente e, principalmente, com as demais áreas do escritório, a área trabalhista do escritório encontra-se preparada atender as mais diversas demandas das empresas.

Consultivo

  • Assessoria na contratação e demissão de executivos;
  • Negociação, elaboração e revisão de contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços, contratos de não-concorrência e pactos de confidencialidade;
  • Assessoria na identificação e na redução de passivos trabalhistas;
  • Consultoria sobre planos de remuneração (bônusbenefícios, bônus e premiações, participação nos lucros e resultados e stock options) e elaboração de políticas sobre tais assuntos;
  • Elaboração e revisão de políticas de remuneração e benefícios, inclusive de participação em lucros e resultados;
  • Elaboração e revisão de políticas internas de empresa, tais como política de conduta no trabalho, política de uso de bens e de instalações da empresa;
  • Assessoria em saúde e segurança do trabalho;
  • Realização de auditorias legais, quer no âmbito de operações de fusão e aquisição, quer no âmbito de verificações internas e de compliance do cliente;
  • Treinamentos sobre prevenção de riscos trabalhistas para empresas.
  • Assessoria em relações sindicais;

Contencioso (administrativo e judicial)

  • Participação em mesas redondas do Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Atuação em procedimentos investigatórios, Termos de Ajustamento de Conduta, inquéritos civis públicos e ações civis públicas promovidos pelo Ministério Público do Trabalho;
  • Defesa de autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, e de ações trabalhistas, individuais e coletivas, ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional, em todas as instâncias;
  • Análise de riscos de processos e de cálculos de contingências;

Relações sindicais

  • Assessoria em negociação coletiva com sindicatos de setores diversos;
  • Orientação e consultoria na elaboração de convenções e acordos coletivos;
  • Administração de crises, greves, negociações coletivas, mesas redondas, mediações, arbitragens e dissídios coletivos.