Formação

  • Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da de São Paulo (USP), 1993.
  • Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 1997.

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol

Áreas de Atuação

Experiência

Renata é especialista em Direito Aduaneiro e Tributário. Nos últimos vinte anos, em consultorias e conceituados escritórios de advocacia, prestou serviços de consultoria e assessoria para empresas nacionais, multinacionais e trading companies com atuação no comércio exterior, visando à minimização de custos e riscos na importação e exportação de produtos no mercado brasileiro, aliada à maximização de benefícios tributários.

Seu campo de atuação engloba os mais diversos assuntos tributários e aduaneiros, incluindo modalidades de importação, valoração aduaneira, classificação tarifária, regras de origem, regimes aduaneiros especiais: regimes de importação/exportação temporários, entrepostos aduaneiros, zonas de livre comércio e zonas de processamento de exportação. Possui também experiência em planejamento tributário relacionado às operações de comércio exterior em diversos setores, como automotivo, vestuário, tecnologia de informação, cosméticos, mercado de luxo, etc. Foi Conselheira do Antigo Conselho de Contribuintes, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, como representante dos Contribuintes, participando de julgamentos da última instância fiscal administrativa.

Já participou como palestrante convidada em cursos oferecidos por várias associações comerciais com os seguintes temas: “Valoração Aduaneira”, “Tributação na Importação”, “Classificação Tarifárias de Bens” e “Contribuições na Importação”.

Publicações

  • Artigo “The Value of Imported Goods: Price, Customs Value and Trasger Price” publicado na Revista no vol.1 de 2019 da Revista da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha – AHK “Inconstitucionalidade da equivalência para industriais na importação” (Revista de Direito Tributário da APET, 2004) Capítulos: “Planejamento Tributário e Operações de Importação” e “O IPI e a Importação de Produtos de Origem Estrangeira” do livro “Planejamento Tributário” (Quartier Latin, 2004), coordenado por Marcelo Magalhães Peixoto
  • “IPI – Aspectos Legais Relevantes” (Quartier Latin, 2003)