Formação
- Bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), 2008;
- Pós-graduação em Direito Empresarial pela FGVLaw – Escola de Direito em São Paulo, 2012.
Idiomas
- Português
- Inglês
- Italiano
Áreas de Atuação
Experiência
Fernando atua desde 2004 na área tributária. Possui ampla experiência em consultoria e contencioso, administrativo e judicial, relacionados à tributação direta e, em especial, ao imposto de renda. Possui sólida formação em direito civil, atuando em matérias conexas à área fiscal, bem como em demandas relacionadas ao direito sucessório e de família.
Publicações
- FAJERSZTAJN, Bruno; MASAGÃO, Fernando Mariz. “Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real”. Caderno de Pesquisas Tributárias, n. 47. Ives Gandra da Silva Martins e Marcelo Magalhães Peixoto (coord.). São Paulo: MP Editora, 2023;
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz; MASAGÃO, Fernando Mariz. “A vedação ao bis in idem e à bitributação no exercício das competências residuais (e das privativas)”. Revista Fórum de Direito Tributário- RFDT, v. 100. Belo Horizonte: Fórum, 2019;
- FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo; MASAGÃO, Fernando Mariz. “As Implicações Fiscais dos Planos de Outorga de Opções de Ações (Stock Options). Um Panorama Geral”. In: SANTOS, Ramon Tomazela (Coord.). Estudos de Direito Tributário – 40 anos de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados. São Paulo: Loyola, 2018;
- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; MASAGÃO, Fernando Mariz. “O fenecimento do direito de defesa”. In.: ADEMEK, Marcelo Vieira von (Coord.). Revista do Advogado: Direito das Empresas em Crise n. 131. São Paulo: AASP, 2016;
- FAJERSZTAJN, Bruno; MASAGÃO, Fernando Mariz. “Créditos de PIS e COFINS: acórdão do CARF adota critério de custo por absorção, da legislação do imposto de renda, no conceito de insumos. Frete entre estabelecimentos e crédito extemporâneo. Questões conexas”. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: julho de 2014;
- MASAGÃO, Fernando Mariz. “A presunção de renúncia tácita pelo pagamento de JCP acumulados – análise da hipótese à luz do Código Civil”. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário – RDDT n. 222. São Paulo: Dialética, 2014; e
- MASAGÃO, Fernando Mariz; BOZZA, Fabio Piovesan. “Caso Vera Cruz: Simulação X Negócio Jurídico Indireto, exigência de motivo extra tributário, fraude à lei fiscal e interpretação econômica no direito tributário”. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (Coord.). Planejamento Tributário: Análise de Casos. Vol 3. São Paulo: MP Editora, 2014.