(1) Visão geral Questão que tem sido posta há tempos é a possibilidade ou não de o Fisco exigir a cobrança de tributo sobre tributo. Muitos deles constituem despesa geral […]
No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a rescisão por comum acordo entre empregado e empregador. Já no segundo post, falamos sobre os […]
No dia 26 de agosto de 2021, foi sancionada a lei 14.195/21 que, dentre uma diversidade de alterações ligadas à desburocratização e à facilitação da atividade empresarial, modificou substancialmente as […]
1) Quem deve arcar com as dívidas do falecido no inventário? Os herdeiros não possuem a obrigatoriedade de pagar com seus próprios recursos financeiros os débitos que foram deixados pela […]
(1) Contestação judicial A Resolução 13/2012 do Senado, que prevê as hipóteses de aplicação da alíquota de 4% em operações interestaduais, chegou a ser contestada no STF. Alegou-se que a […]
No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a rescisão por comum acordo entre empregado e empregador. Já neste segundo post, iremos falar sobre […]
01) No que consiste a conduta de stalking? Trata-se de conduta cometida por um infrator (denominado stalker) que se utiliza de meios virtuais ou outros meiospara promover perseguição à sua […]
Neste mês de setembro de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre a rescisão por comum acordo entre empregado e empregador, modalidade criada pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº […]