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Tributa ou não tributa?

- 21/09/21

(1) Visão geral Questão que tem sido posta há tempos é a possibilidade ou não de o Fisco exigir a cobrança de tributo sobre tributo. Muitos deles constituem despesa geral […]

Papo Trabalhista

- 21/09/21

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a rescisão por comum acordo entre empregado e empregador. Já no segundo post, falamos sobre os […]

Comunicados

- 16/09/21

No dia 26 de agosto de 2021, foi sancionada a lei 14.195/21 que, dentre uma diversidade de alterações ligadas à desburocratização e à facilitação da atividade empresarial, modificou substancialmente as […]

Insight Legal

- 16/09/21

1) Quem deve arcar com as dívidas do falecido no inventário? Os herdeiros não possuem a obrigatoriedade de pagar com seus próprios recursos financeiros os débitos que foram deixados pela […]

Tributa ou não tributa?

- 14/09/21

(1) Contestação judicial A Resolução 13/2012 do Senado, que prevê as hipóteses de aplicação da alíquota de 4% em operações interestaduais, chegou a ser contestada no STF. Alegou-se que a […]

Papo Trabalhista

- 14/09/21

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a rescisão por comum acordo entre empregado e empregador. Já neste segundo post, iremos falar sobre […]

Insight Legal

- 10/09/21

01) No que consiste a conduta de stalking? Trata-se de conduta cometida por um infrator (denominado stalker) que se utiliza de meios virtuais ou outros meiospara promover perseguição à sua […]

Papo Trabalhista

- 08/09/21

Neste mês de setembro de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre a rescisão por comum acordo entre empregado e empregador, modalidade criada pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº […]

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