Education

  • Bachelor of Laws from Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), 2008;
  • Graduate Degree in Business Law from Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV), 2012.

Languages

  • Portuguese
  • English
  • Italian

Practice Areas

Experience

Fernando has been working in the tax area since 2004. He has extensive experience in consultancy and litigation, administrative and judicial, related to direct taxation and, in especially income tax. He has a solid background in civil law, working related to the tax area, as well as in claims related to inheritance and family law.

Publications

  • FAJERSZTAJN, Bruno; MASAGÃO, Fernando Mariz. “Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real”. Caderno de Pesquisas Tributárias, n. 47. Ives Gandra da Silva Martins e Marcelo Magalhães Peixoto (coord.). São Paulo: MP Editora, 2023;
  • OLIVEIRA, Ricardo Mariz; MASAGÃO, Fernando Mariz. “A vedação ao bis in idem e à bitributação no exercício das competências residuais (e das privativas)”. Revista Fórum de Direito Tributário- RFDT, v. 100. Belo Horizonte: Fórum, 2019;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; COVIELLO FILHO, Paulo; MASAGÃO, Fernando Mariz. “As Implicações Fiscais dos Planos de Outorga de Opções de Ações (Stock Options). Um Panorama Geral”. In: SANTOS, Ramon Tomazela (Coord.). Estudos de Direito Tributário – 40 anos de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados. São Paulo: Loyola, 2018;
  • OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; MASAGÃO, Fernando Mariz. “O fenecimento do direito de defesa”. In.: ADEMEK, Marcelo Vieira von (Coord.). Revista do Advogado: Direito das Empresas em Crise n. 131. São Paulo: AASP, 2016;
  • FAJERSZTAJN, Bruno; MASAGÃO, Fernando Mariz. “Créditos de PIS e COFINS: acórdão do CARF adota critério de custo por absorção, da legislação do imposto de renda, no conceito de insumos. Frete entre estabelecimentos e crédito extemporâneo. Questões conexas”. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: julho de 2014;
  • MASAGÃO, Fernando Mariz. “A presunção de renúncia tácita pelo pagamento de JCP acumulados – análise da hipótese à luz do Código Civil”. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Revista Dialética de Direito Tributário – RDDT n. 222. São Paulo: Dialética, 2014; e
  • MASAGÃO, Fernando Mariz; BOZZA, Fabio Piovesan. “Caso Vera Cruz: Simulação X Negócio Jurídico Indireto, exigência de motivo extra tributário, fraude à lei fiscal e interpretação econômica no direito tributário”. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (Coord.). Planejamento Tributário: Análise de Casos. Vol 3. São Paulo: MP Editora, 2014.