Insight Legal
- 06/08/214 Perguntas e Respostas sobre Mediação
1) O que é mediação?
Mediação é uma forma de resolução de disputas. Nela, um terceiro imparcial sem poder decisório, denominado “mediador”, escolhido ou aceito pelas partes, auxilia-as a reestabelecerem o bom relacionamento e o diálogo, para que assim elas tenham capacidade de encontrar uma solução consensual para o seu problema.
2) Como é o procedimento de uma mediação?
Inicialmente, há uma primeira reunião, em que o mediador tentará a conciliação, sem prejuízo de agendamento de reuniões posteriores, desde que haja a concordância das partes. Há, ainda, as regras específicas da modalidade de mediação escolhida, que podem diferir dependendo da escolha das partes
3) O que acontece quando surge uma disputa entre as partes de um contrato no qual existe uma cláusula de mediação?
Caso exista previsão contratual de mediação, as partes deverão comparecer à primeira reunião de mediação. Trata-se, portanto, de uma medida obrigatória para ambas as partes. Não só isso, a cláusula deverá conter uma penalidade em caso de não comparecimento de uma das partes à primeira reunião de mediação.
4) Como as partes podem se beneficiar com a inclusão de uma cláusula de mediação em um contrato?
A mediação proporciona a possibilidade de uma solução amigável para ambas as partes, com um custo substancialmente menor do que o custo de um processo judicial ou de uma arbitragem. Além disso, a mediação pode permitir o alcance de uma solução para a disputa em um tempo bem menor.