Rafael Pinheiro e Luis Gustavo Zacarias da Silva, advogados tributaristas do Sperling Advogados, produziram o artigo “Reducing industry costs through the judiciary: the case of PIS/COFINS”(“Redução de custos da indústria pelo Judiciário: o caso do PIS/COFINS”) para quarta edição de 2023 da Newsletter Recht & Steuern, publicada pela Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK SP).

No texto, os especialistas enfatizaram o fato da grande complexidade do sistema tributário brasileiro em relação aos sistemas adotados por outros países, dividir opiniões. E quando o assunto são as contribuições sociais como o PIS e o COFINS, que incidem sobre o faturamento das empresa, as discussões a respeito aumentam ainda mais, já que o conceito de faturamento não é precisamente definido, podendo gerar tributações indevidas.

Diante deste cenário, a assistência jurídica especializada se faz essencial para realizar uma avaliação minuciosa dos detalhes das operações das empresas, garantindo um melhor planejamento tributário.

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