Setores Impactados: bens hospitalares e de higiene

Estados concedem benefícios de ICMS sobre produtos hospitalares, sanitários, dentre outros   Assim como o Distrito Federal, alguns estados concederam benefícios fiscais de ICMS sobre produtos hospitalares e de higiene:

• Bahia isentou diversos produtos hospitalares e sanitários até 30/09/2020,
• Maranhão reduziu de 18 para 12% da alíquota do ICMS sobre alguns produtos sanitários até 31/07/2020,
• Pará incluiu certos produtos sanitários na cesta básica, reduzindo a 7% a carga tributária do ICMS sobre tais produtos, e
• Rio de Janeiro também incluiu certos produtos sanitários na cesta básica, reduzindo a 7% a alíquota para operações internas e isentando operações realizadas por estabelecimentos varejistas diretamente ao consumidor.
• Pernambuco foi mais adiante e retirou restrições ao limite do crédito presumido outorgado para estabelecimento comercial atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas, no período entre março e junho de 2020, como forma de evitar o desabastecimento.