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- 22/11/24

Panoramic: Joint Ventures 2025 | Aspectos legais no Brasil

Guia prático com análise dos aspectos legais no Brasil

Nossos sócios, Marcio Sperling e Felipe Garcia de Souza, são coautores da edição de 2025 do capítulo brasileiro sobre Joint Ventures, preparado com exclusividade para a prestigiada publicação britânica Lexology.

A publicação aborda diversos aspectos jurídicos envolvidos na formação de Joint Ventures no Brasil, contemplando suas diferentes modalidades, bem como regras relacionadas à participação de não residentes nesse tipo de empreendimento e questões centrais relacionadas a governança corporativa, tributação, aspectos concorrenciais, trabalhistas e de propriedade intelectual. Há, ainda, ponderações relevantes sobre impasses, regras de saída e resoluções de controvérsias.

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