Comunicados

- 10/03/21

Questões tributárias decididas pelo STF em 2020 e início de 2021

O turbulento ano de 2020 e o início de 2021 foram agitados no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram diversas as matérias tributárias julgadas pela Corte com efeito de repercussão geral, isto é, cujo entendimento deve ser seguido pelos demais tribunais brasileiros que se depararem com questão similar. Confira abaixo a lista, elaborada pela equipe de Direito Tributário, com a colaboração de Vittorio Angotti, sobre as questões tributárias decididas pelo STF.

Cartilha STF_Sperling