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- 03/06/22

UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), criada em 1964, em Genebra, na Suíça, no contexto das discussões de liberalização do comércio do GATT, é o órgão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas que busca promover a integração dos países em desenvolvimento na economia mundial. Atua como fórum para deliberações intergovernamentais, apoiado por debates com especialistas e intercâmbio de experiências. A Organização também desenvolve pesquisas, análises de políticas e coleta de dados para debates de representantes do governo e especialistas. Além disso, fornece assistência técnica direcionada para o atendimento das necessidades específicas dos países em desenvolvimento.

A UNCTAD trabalha em conjunto com os governos de seus Estados-membros e interage com outras organizações internacionais e comissões regionais, bem como com instituições governamentais, organizações não governamentais e do setor privado, incluindo associações comerciais, institutos de pesquisa e universidades em todo o mundo. Tem como objetivo principal aumentar as oportunidades de comércio, de investimentos e de progresso nos países em desenvolvimento. Com a meta principal “prosperidade para todos”, a UNCTAD conta com 195 Estados-membros, entre eles o Brasil.

Algumas das ações da organização para atingir os seus objetivos são:

  • A promoção da inovação e do aumento do acesso dos países em desenvolvimento às novas tecnologias;
  • Criação do G-77, grupo formado por países em desenvolvimento para a promoção da cooperação sul-sul e de uma maior força de negociação na Assembleia Geral da ONU;
  • Auxílio para a adaptação de economias que estão no processo de integração às mudanças climáticas, promovendo o uso dos recursos naturais de uma forma mais eficiente.

Com sede em Genebra, na Suíça, a organização faz parte do Secretariado das Nações Unidas, que tem como principais funções coordenar as forças de paz, analisar e preparar relatórios sobre o meio ambiente ou direitos humanos, organizar as conferências internacionais, entre outras.

A UNCTAD também teve grande relevância na negociação da Rodada do Uruguai do GATT (em português, Acordo Geral de Tarifas e Comércio). O GATT foi um acordo internacional estabelecido após a Segunda Guerra Mundial que promovia a liberdade comercial. Naquela época, a liberalização das trocas comerciais era considerada o primeiro passo para evitar novos conflitos generalizados que ocorreram por conta do protecionismo.

No fim das negociações da Rodada do Uruguai, que ocorreu de 1986 a 1994, foi criada a Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta com o objetivo de coordenar negociações comerciais, incluindo a mediação de compromissos de países individuais para reduzir as tarifas alfandegárias e manter mercados de livre comércio. Com a mediação da UNCTAD, os membros da OMC assumiram o compromisso de tornarem as suas políticas comerciais transparentes, comprovando que os acordos negociados estão sendo cumpridos.