Formação
- Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), 2014.
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), 1999.
- Graduação (interrompida) em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo (USP).
Idiomas
- Português
- Inglês
Áreas de Atuação
Experiência
Fábio atua desde 1995 na área tributária, com passagens por escritórios de renome em Direito Tributário no Brasil e no exterior. Forte atuação em temas de consultoria tributária, reorganizações societárias, estruturação de investimentos estrangeiros e de investimentos brasileiros no exterior, preços de transferência e contencioso administrativo. Possui sólidos conhecimentos na área societária e contábil. Atuou como Conselheiro Titular da 2ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Publicações
- Artigo “ICMS-Importação: enquanto tem bambu, tem flecha” (2024).
- Ebook “Tributação de Empresas no Brasil: Aspectos gerais direcionados a investidores estrangeiros” (2023).
- Artigo “Lucro arbitrado, hipóteses de cabimento e aspectos controvertidos” São Paulo: MP Editora (2022).
- Artigo “Ganhos habituais e conceitos eventuais no direito previdenciário ” São Paulo: MP Editora (2021).
- Artigo “Crédito para fins de determinação do critério temporal do IRRF” (2020).
- Artigo “Taxation on Foreign Currency Hedging” (2020).
- Artigo “A Tributação Indireta da Disponibilização de Filmes, Vídeos e Músicas via ‘Streaming on Demand’”, em co-autoria com Cristiano Frederico Ruschmann (2019).
- Artigo “Um tributo ao perdão – A incidência de PIS/Cofins sobre a remissão de dívidas”, em co-autoria com Carlos Augusto Daniel Neto – Revista de Direito Tributário Atual nº 41 (2019).
- Livro “Planejamento Tributário e Autonomia Privada”, São Paulo: Quartier Latin (2015).
- Artigo “O Tratamento do Preço, do Desconto e da Condição no Direito Tributário”, em co-autoria com Katia Soriano Mihara e Clara Gomes Moreira – Revista Direito Tributário Atual nº 32 do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (2014).
- Artigo “Corporate taxes in Brazil”, em co-autoria com Cristiano Frederico Ruschmann e Ciro Soriano de Oliveira. Corporate Tax. Global Legal Insights (2014).
- Artigo “Caso Vera Cruz”, em co-autoria com Fernando Mariz Masagão, publicado no livro Planejamento Tributário: Análise de Casos (2014).
- Artigo “Corporate taxes in Brazil” em co-autoria com Cristiano Frederico Ruschmann e José Luís Ribeiro Brazuna. Corporate Tax. Global Legal Insights (2013).
- Artigo “Interpretação e Integração da Lei Tributária”, em co-autoria com Ricardo Mariz de Oliveira e Gustavo Martini de Matos, artigo publicado em obra coletiva organizada por Hugo de Brito Machado (org.), Interpretação e Aplicação da Lei Tributária (2010).
- Artigo “Algumas Questões sobre o Aproveitamento do ‘Tax Credit’ no Brasil” – Revista Internacional de Direito Tributário nº 15 (2010).
- Artigo “Tratamento Fiscal do Ágio na Aquisição de Investimentos” – Revista Dialética de Direito Tributário nº 178 (2010).
- Artigo “A dedução fiscal das perdas no recebimento de créditos” – Revista Direito Tributário Atual nº 23 do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (2009).
- Artigo “O novo padrão contábil brasileiro e os impactos fiscais no registro das despesas de depreciação” – Revista Dialética de Direito Tributário nº 166 (2009).
- Artigo “Divergências na Contabilização e Regime de Tributação dos Contratos de Empreitada a Longo Prazo” – Revista Dialética de Direito Tributário nº 156 (2008).
- Artigo “A Sucessão Empresarial e os Limites da Coisa Julgada em Matéria Tributária” – em co-autoria com Rachel Lima Penariol, Revista Dialética de Direito Processual nº 65 (2008).
- Artigo “A Tributação das Sociedades Cooperativas e a Evolução da Jurisprudência a Respeito” – Revista Dialética de Direito Tributário nº 148 (2008).
- Artigo “Sociedade em Conta de Participação: Natureza, Regime Jurídico e Tributação pelo Imposto de Renda” – Revista Dialética de Direito Tributário nº 145 (2007).
