Formação

  • Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), 2014.
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), 1999.
  • Graduação (interrompida) em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da Universidade de São Paulo (USP).

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Áreas de Atuação

Experiência

Fábio atua desde 1995 na área tributária, com passagens por escritórios de renome em Direito Tributário no Brasil e no exterior. Forte atuação em temas de consultoria tributária, reorganizações societárias, estruturação de investimentos estrangeiros e de investimentos brasileiros no exterior, preços de transferência e contencioso administrativo. Possui sólidos conhecimentos na área societária e contábil. Atuou como Conselheiro Titular da 2ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Publicações

  • Artigo “A Tributação Indireta da Disponibilização de Filmes, Vídeos e Músicas via ‘Streaming on Demand’”, em co-autoria com Cristiano Frederico Ruschmann (2019).
  • Artigo “Um tributo ao perdão – A incidência de PIS/Cofins sobre a remissão de dívidas”, em co-autoria com Carlos Augusto Daniel Neto – Revista de Direito Tributário Atual nº 41 (2019).
  • Artigo “A cessão de precatórios e de outros direitos creditórios e a determinação de tributos federais no regime de caixa” – Revista Fórum de Direito Tributário nº 96 (2018).
  • Livro “Planejamento Tributário e Autonomia Privada”, São Paulo: Quartier Latin (2015).
  • Artigo “O Tratamento do Preço, do Desconto e da Condição no Direito Tributário”, em co-autoria com Katia Soriano Mihara e Clara Gomes Moreira – Revista Direito Tributário Atual nº 32 do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (2014).
  • Artigo “Corporate taxes in Brazil”, em co-autoria com Cristiano Frederico Ruschmann e Ciro Soriano de Oliveira. Corporate Tax. Global Legal Insights (2014).
  • Artigo “Caso Vera Cruz”, em co-autoria com Fernando Mariz Masagão, publicado no livro Planejamento Tributário: Análise de Casos (2014).
  • Artigo “Corporate taxes in Brazil” em co-autoria com Cristiano Frederico Ruschmann e José Luís Ribeiro Brazuna. Corporate Tax. Global Legal Insights (2013).
  • Artigo “Interpretação e Integração da Lei Tributária”, em co-autoria com Ricardo Mariz de Oliveira e Gustavo Martini de Matos, artigo publicado em obra coletiva organizada por Hugo de Brito Machado (org.), Interpretação e Aplicação da Lei Tributária (2010).
  • Artigo “Algumas Questões sobre o Aproveitamento do ‘Tax Credit’ no Brasil” – Revista Internacional de Direito Tributário nº 15 (2010).
  • Artigo “Tratamento Fiscal do Ágio na Aquisição de Investimentos” – Revista Dialética de Direito Tributário nº 178 (2010).
  • Artigo “A dedução fiscal das perdas no recebimento de créditos” – Revista Direito Tributário Atual nº 23 do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (2009).
  • Artigo “O novo padrão contábil brasileiro e os impactos fiscais no registro das despesas de depreciação” – Revista Dialética de Direito Tributário nº 166 (2009).
  • Artigo “Divergências na Contabilização e Regime de Tributação dos Contratos de Empreitada a Longo Prazo” – Revista Dialética de Direito Tributário nº 156 (2008).
  • Artigo “A Sucessão Empresarial e os Limites da Coisa Julgada em Matéria Tributária” – em co-autoria com Rachel Lima Penariol, Revista Dialética de Direito Processual nº 65 (2008).
  • Artigo “A Tributação das Sociedades Cooperativas e a Evolução da Jurisprudência a Respeito” – Revista Dialética de Direito Tributário nº 148 (2008).
  • Artigo “Sociedade em Conta de Participação: Natureza, Regime Jurídico e Tributação pelo Imposto de Renda” – Revista Dialética de Direito Tributário nº 145 (2007).