Insight Legal

- 03/12/20

4 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A DURAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO BRASIL

1. Quais são os fatores mais importantes que devem ser levados em conta pelas empresas antes de iniciar um processo judicial no Brasil?

É importante levar em conta o tempo esperado para que um processo judicial chegue ao seu final no Brasil e o custo envolvido neste processo (custos judiciais, honorários de advogado e eventuais verbas de sucumbência devidas pela parte derrotada no processo), além das chances de sucesso.

2. Em comparação com outros países, os processos no Brasil são lentos?

Apesar dos grandes e louváveis avanços nos últimos anos (decorrentes, principalmente, dos processos judiciais eletrônicos), em comparação com outros países, as disputas judiciais no Brasil ainda costumam ser mais lentas, ou seja, são necessários, em regra, muitos anos até que uma decisão judicial final seja alcançada. O grande número de recursos disponíveis para as partes, o excesso de processos e a complexidade do assunto discutido em cada processo são fatores que contribuem para tal lentidão.

3. Há diferença no ritmo dos processos entre os estados ou as comarcas?

Sim. Devido a diversos fatores, os processos judiciais podem correr em ritmo mais ou menos rápido dependendo do estado da Federação, da Comarca ou da Justiça envolvida (Federal, Estadual, Trabalhista, etc). A assessoria jurídica especializada é fundamental para auxiliar as empresas a obterem uma estimativa realista do tempo esperado em cada processo, levando em conta suas peculiaridades

4. Quais são as alternativas para se contornar esse problema e obter uma decisão mais rápida em uma disputa?

Algumas alternativas disponíveis para as empresas são:

a) Cláusula de arbitragem: a arbitragem normalmente permite uma solução mais rápida da disputa, embora normalmente com custos maiores;

b) Eleição contratual de um foro considerado mais rápido;

c) Ponderar se há possibilidade de disputa judicial em outro país e comparar os prós e contras da alternativa no caso concreto;

d) Dispor previamente em contrato sobre determinadas questões que podem se tornar controvertidas no processo judicial e atrasar seu desfecho.