Papo Trabalhista

- 23/01/22

Baixa contratação de aprendizes no Brasil

Na série Papo Trabalhista deste mês, nós já falamos sobre o que é contrato de aprendizagem, os principais pontos de atenção na contratação de aprendizes e as principais tendências legislativas e da jurisprudência sobre a contratação de aprendizes.

Na última semana do Papo Trabalhista deste mês, trazemos alguns dados acerca da baixa contratação de aprendizes. Tratamos também sobre a redução de aprendizes durante a pandemia de Covid-19. Por fim, tratamos da diversidade das vagas oferecidas para os aprendizes.

  1. BAIXA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES

Segundo pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (“CAGED”) publicada em 2019, mesmo considerada uma das melhores portas de entrada para o mercado de trabalho, a admissão de aprendizes no Brasil ainda tem números baixos, e as empresas seguem encontrando dificuldade em cumprir com as cotas legais de contratação.

Conforme pode ser verificado na tabela abaixo, o pico de contratações de aprendizes foi alcançado em 2014 e 2015, com pouco mais de 400 mil aprendizes contratados por ano. Já no final de 2018, o número de contratações de aprendizes era de cerca de 350 mil.

Caso a cota mínima de contratação de aprendizes fosse cumprida pelas empresas, no percentual de 5%, o Brasil poderia ter contratado 960 mil aprendizes em 2018. Esse número poderia ter chegado a 3 milhões de aprendizes contratados no mesmo ano, no caso de cumprimento da cota máxima pelas empresas, no percentual de 15%, de acordo com levantamentos feitos pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018.

  1. REDUÇÃO DE APRENDIZES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Segundo dados do CAGED, que foram compilados pela consultoria Kairós entre março de 2020 e março de 2021, mais de 72 mil vagas de jovens aprendizes foram fechadas no período.

Essa redução na contratação de aprendizes é atribuída em grande parte à pandemia de Covid-19, e contribui ainda mais para evasão escolar de jovens entre 14 e 24 anos, já que para concorrer a uma vaga em programa de aprendizagem, o jovem deve estar matriculado na escola.

  1. DIVERSIDADE DAS VAGAS DE APRENDIZES

Segundo pesquisa publicada pelo CAGED em 2019, 42% dos aprendizes em atividade atuam como auxiliares de escritório e outros 17% como assistentes administrativos, o que demonstra uma concentração nas vagas ofertadas.

 

Este post não tem a finalidade de um aconselhamento legal sobre os assuntos aqui tratados e, portanto, não deve ser interpretado como tal.

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