Papo Trabalhista

- 23/08/22

Jornada de trabalho e horas extras no Brasil e no mundo

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre  o que é prorrogação e compensação de jornada de trabalho, os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas sobre prorrogação e compensação de jornada de trabalho e as principais tendências legislativas e da jurisprudência sobre prorrogação e compensação de jornada de trabalho.

Neste post, trazemos alguns dados comparativos sobre a jornada de trabalho semanal média e sobre a quantidade de horas extras realizadas mensalmente no Brasil e em outros países.

1.Pesquisa aponta que jornada de trabalho semanal média do brasileiro é de 39,5 horas

Segundo pesquisa realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (“OCDE”), a jornada de trabalho semanal média do brasileiro é de 39,5 horas.

Como vimos neste post, a jornada de trabalho semanal do empregado brasileiro não pode ser superior a 44 horas, de acordo com o previsto no art. 7º, XIII, da Constituição Federal (“CF”) e no art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”). Assim, de acordo com essa pesquisa, o brasileiro, em regra, não ultrapassa o limite máximo de jornada de trabalho semanal fixado pela legislação.

Ainda, de acordo com a pesquisa, o país com a maior jornada de trabalho semanal registrada é a Colômbia, com uma jornada média de 47,7 horas. Costa Rica, Israel, México e Chile também figuram na pesquisa com jornadas de trabalho semanais mais longas que a do Brasil.

Veja o gráfico comparativo sobre o assunto abaixo:

Fonte: Pesquisa OCDE

2.Pesquisa aponta que brasileiros trabalham, em média, 18 horas extras por mês

O brasileiro trabalha, em média, 18 horas extras por mês. É o que aponta uma pesquisa realizada pela empresa de seguros Maxis GBN em 2019.

Como vimos neste post, no Brasil, a jornada diária prevista no contrato de trabalho pode ser acrescida de até 2 horas extras, em caráter excepcional, desde que não ultrapasse o limite legal de 10 horas de trabalho por dia, conforme estabelece o art. 59, caput, da CLT.

Segundo dados da pesquisa, os Estados Unidos aparecem com uma média de 23,2 horas extras trabalhadas por mês. Já os Emirados Árabes Unidos, aparecem c om 24 horas extras por mês, sendo o país com o maior número de horas extras realizadas.

A pesquisa também conta com dados de outros países, como Reino Unido e Índia. Veja o gráfico comparativo sobre o assunto abaixo:

Fonte: Pesquisa Maxis GBN

Este post não tem finalidade de um aconselhamento legal sobre os assuntos aqui tratados e, portanto, não deve ser interpretado como tal.

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Consulte também outros posts da série Papo Trabalhista sobre o tema prorrogação e compensação de jornada de trabalho já publicados pelo Sperling Advogados: