Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é enquadramento sindical, os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas sobre enquadramento sindical e as principais tendências legislativas e da jurisprudência sobre enquadramento sindical.

No último post do mês de julho do Papo Trabalhista, trazemos alguns dados sobre a queda da taxa de trabalhadores sindicalizados no Brasil.

QUEDA DA TAXA DE TRABALHADORES SINDICALIZADOS NO BRASIL

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (“PNAD”) realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IBGE”), a taxa de sindicalização entre a população ocupada no Brasil caiu de 12,5% (11,5 milhões de sindicalizados) no ano de 2018 para 11,2% (10,6 milhões de sindicalizados) em 2019. A taxa de sindicalização refere-se aos trabalhadores que decidem se associar ao sindicato representante da sua categoria profissional.

A queda da taxa de sindicalização foi registrada mesmo considerando o aumento de 2,5% na população ocupada, estimada em 94,6 milhões de pessoas no ano de 2019, contra 92,3 milhões de pessoas no ano de 2018. A última vez em que a taxa de sindicalização registrou crescimento no Brasil foi no ano de 2013.

Uma das principais motivações para a queda da taxa de trabalhadores sindicalizados foi a aprovação da Lei 13.467/2017, também conhecida como reforma trabalhista, que derrubou a obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical anual pelos trabalhadores celetistas, contribuindo para o enfraquecimento das organizações sindicais que tiveram redução de receita.

De acordo com Adriana Beringuy, pesquisadora e analista do IBGE, “as grandes centrais sindicais congregam trabalhadores do setor público e privado, como professores e médicos, por exemplo. Num primeiro momento, as atividades com mais contratos celetistas tiveram maiores quedas em 2018, porém a perda nos recursos e capacidade de organização e mobilização das centrais sindicais pode, também, ter afetado o setor público”.

1. Taxa de trabalhadores sindicalizados por atividade

No ano de 2019, foi registrada uma redução de 951 mil trabalhadores sindicalizados em relação ao ano de 2018, sendo que mais da metade desses trabalhadores, cerca de 531 mil pessoas, eram da área da administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais.

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (“PNAD”)

2. Taxa de trabalhadores sindicalizados por região

Quanto às regiões do Brasil abordadas na pesquisa, observa-se que todas as regiões tiveram queda da taxa de sindicalização ao longo dos anos. As regiões nordeste e sul, apesar de terem tido forte queda quanto à taxa de sindicalizados entre a população ocupada, permaneceram na liderança, com 12,8% e 12,3%, respectivamente, se comparadas com as demais regiões do país.

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (“PNAD”)

3.Taxa de trabalhadores sindicalizados por nível de instrução

A pesquisa também demonstrou que dos 10,6 milhões de trabalhadores sindicalizados em 2019, 67,3% tinham pelo menos o ensino médio completo e 31,7% tinham ensino superior completo.

A menor taxa de sindicalização foi a dos trabalhadores com ensino fundamental completo e médio incompleto, enquanto a maior taxa de sindicalização foi a dos trabalhadores com ensino superior completo, de 17,3%.

É notável que a taxa de sindicalização dos trabalhadores sem instrução e fundamental incompleto se manteve estável em 10,4% do ano de 2018 para o ano de 2019, enquanto a taxa dos outros grupos apresentaram redução.

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (“PNAD”)

Este post não tem finalidade de um aconselhamento legal sobre os assuntos aqui tratados e, portanto, não deve ser interpretado como tal.

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Consulte também outros posts da série Papo Trabalhista sobre o tema enquadramento sindical já publicados pelo Sperling Advogados:

• O que é enquadramento sindical?
• Principais pontos de atenção sobre enquadramento sindical
• Principais tendências legislativas e da jurisprudência sobre enquadramento sindical
• Queda da taxa de trabalhadores sindicalizados no Brasil