Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação
A inovação desempenha papel cada vez mais importante e estratégico numa economia em que novos negócios surgem a cada dia. O processo criativo em si é tão importante para o sucesso das empresas quanto a sua adequada proteção jurídica. Por estar ciente disso, o escritório encontra-se devidamente preparado para assessorar os clientes nas mais diversas formas de proteção das criações intelectuais, prestando assessoria que vai desde o campo das patentes e marcas até as cultivares e biotecnologia. Entendemos também que a defesa em juízo dos direitos decorrentes da propriedade intelectual é um ponto fundamental para a adequada proteção das criações das empresas.
- Know-how: elaboração, revisão e negociação de contratos de transferência de tecnologia e de cláusulas de confidencialidade, bem como assessoria ao cliente na definição da melhor estratégia para proteção de segredos na empresa, seja revisando procedimentos internos e formulários, seja na defesa de ações de concorrência desleal, dentre outros;
- Patentes: proteção e gerenciamento de portfólio de patentes, assessoria consultiva, contenciosa e em métodos alternativos de solução de controvérsias (mediação e arbitragem) envolvendo violação de patentes, contratos de cessão e licenciamento;
- Desenhos industriais: análise da estratégia mais adequada para proteção da criação (desenho industrial, direitos autorais, marca tridimensional, patentes), assessoria consultiva, contenciosa e em métodos alternativos de solução de controvérsias (mediação e arbitragem) envolvendo violações, ADRs e contratos;
- Assessoria na obtenção de Indicações Geográficas;
- Marcas: proteção e gerenciamento de portfólio de marcas, elaboração de estratégias de defesa e de proteção, assessoria consultiva, contenciosa e em métodos alternativos de solução de controvérsias (mediação e arbitragem) envolvendo violação de marcas, contratos de cessão e licenciamento;
- Nomes de Domínios: procedimentos de defesa – UDRP (domain name dispute resolution policy), procedimentos na OMPI/WIPO, no SACI-Adm, notificações de violação, implementação de medidas cautelares no Registro.br (cancelamento, congelamento, transferência);
- Direitos Autorais: elaboração, revisão e negociação de contratos de cessão, licenciamento e exploração econômica, assessoria na proteção e exploração de obras coletivas e audiovisuais, ECAD, arrecadação de direitos autorais coletivos, obras literárias, musicais, da área de moda e decoração, obras arquitetônicas, de engenharia, direitos autorais no ambiente digital;