Tributário
Consultivo tributário
- Consultoria tributária geral, incluindo orientação e revisão de procedimentos fiscais, obrigações principais e acessórias e sugestões de medidas para evitar exposição e gerar eficiência fiscal;
- Análise de impactos e oportunidades nas operações internacionais, inclusive análise de tratados;
- Formação de preços e impactos fiscais;
- Impactos tributários em reorganizações societárias, fusões e aquisições;
- Tributação da remuneração dos sócios: juros sobre capital próprio vs. dividendos;
- Análise de rateio e compartilhamento de custos e despesas em grupos econômicos;
- Análise e orientação para fruição de benefícios em geral, tais como Regimes Especiais, Zona Franca de Manaus, Lei do Bem, incentivos fiscais regionais;
- Consultoria sobre conflitos de competência tributária e guerra fiscal;
- Análise numérica de impactos fiscais decorrentes das regras de preços de transferência, subcapitalização, CFC e normas anti-abuso;
- Planejamento tributário;
- Estruturação fiscal de negócios e empreendimentos no Brasil e no exterior, com ênfase na América Latina; e
- Simulação numérica da carga fiscal nos diferentes modelos de negócios: comércio, importação, industrialização, serviços, dentre outros.
Contencioso tributário;
- Ingresso de medidas judiciais visando diminuição da carga tributária, aumento de fluxo de caixa e recuperação de tributos (teses tributárias);
- Atuação em processo administrativo tributário federal, estadual e municipal, tanto na apresentação de defesa contra autos de infração, quanto em discussões relativas à compensação, restituição de tributos, entre outras;
- Atuação em processos judiciais perante a Justiça Estadual e Federal, em todo o país, bem como perante os Tribunais Superiores;
- Consultoria processual para definição de estratégias de defesa e medidas preventivas;
- Realização de auditorias legais;
- Emissão de Certidão Negativa de Débito em todas as esferas; e
- Implementação de controles internos para otimização de acompanhamento processual.