A complexidade da legislação tributária brasileira e a constante evolução dos ambientes econômicos, no Brasil e no exterior, pressionam as empresas por soluções rápidas, eficientes e de possível implementação. Por esse motivo, a prática tributária do escritório privilegia o tratamento multidisciplinar da questão, em conexão e harmonia com as atividades desenvolvidas pelos nossos clientes, de forma a apresentar orientações sob medida às suas necessidades.

Consultivo tributário

• Consultoria tributária geral, incluindo orientação e revisão de procedimentos fiscais, obrigações principais e acessórias;
• Análise sobre conflitos e adequação de aspectos contábeis e aspectos fiscais;
• Análise de impactos e oportunidades nas operações internacionais, inclusive análise de tratados;
• Formação de preços e impactos fiscais;
• Impactos tributários em reorganizações societárias, fusões, aquisições;
• Tributação da remuneração dos sócios: juros sobre capital próprio vs. dividendos;
• Análise de rateio e compartilhamento de custos e despesas em grupos econômicos;
• Análise e orientação para fruição de benefícios em geral, tais como Regimes Especiais, Zona Franca de Manaus, Lei do Bem, incentivos fiscais regionais;
• Consultoria sobre conflitos de competência tributária e guerra fiscal;
• Análise numérica de impactos fiscais decorrentes das regras de preços de transferência, subcapitalização, CFC e normas anti-abuso;
• Análise e orientação sobre tributação aduaneira. Verificação de pontos controversos e medidas para eficiência tributária;

Planejamento tributário

• Análises e sugestões de modelos de negócios;
• Estruturação fiscal de negócios e empreendimentos no Brasil e no exterior, com ênfase na América Latina;
• Aquisições, fusões, incorporações, cisões e outras operações societárias;
• Ingresso de medidas judiciais visando diminuição da carga tributária, aumento de fluxo de caixa e recuperação de tributos (teses tributárias);
• Análise e revisão de procedimentos e sugestões de medidas para evitar exposição e gerar eficiência fiscal;
• Simulação numérica da carga fiscal nos diferentes modelos de negócios: comércio, importação, industrialização, serviços, dentre outros.

Contencioso tributário

• Atuação em processo administrativo tributário federal, estadual e municipal, tanto na apresentação de defesa contra autos de infração, quanto em discussões relativas à compensação e restituição de tributos;
• Atuação em processos judiciais perante a Justiça Estadual e Federal, em todo o país, bem como perante os Tribunais Superiores;
• Participação efetiva nos tribunais administrativos e judiciais, para acompanhamento dos julgamentos e para sustentação oral;
• Consultoria processual para definição de estratégias de defesa e de medidas preventivas de acordo com a situação fática vivenciada pela empresa;
• Realização de auditorias legais para identificação de passivos tributários e definição de riscos;
• Auxílio para emissão de Certidão Negativa de Débito em todas as esferas;
• Auxílio na implementação de controles internos para a otimização do acompanhamento de processos;