Tributa ou não tributa?
- 12/12/24A tributação do indébito tributário recuperado por ação judicial
Visão da RFB e da jurisprudência
Na edição do Tributa ou Não Tributa? (TNT) desta semana, Fábio Piovesan Bozza e Fernando Mariz Masagão trazem 5 pontos sobre a tributação do indébito tributário recuperado por ação judicial.
Este é um tema de importante para as empresas, com impactos financeiros relevantes. Há diversos subtemas a considerar, como o tratamento tributário do principal, o tratamento tributário dos juros, o momento da tributação etc.
Confira os principais pontos desse tema e saiba como ele pode impactar os seus negócios! Acesse o conteúdo completo no Portal TNT.
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