No mês de maio, o Papo Trabalhista vai falar sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Neste post, falamos sobre o que são acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, bem como sobre quais são suas classificações de acordo com a legislação brasileira.

1. ACIDENTES DO TRABALHO

Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho, conforme art. 19 da Lei 8.213/1991.

Os acidentes do trabalho podem ser classificados como acidente típico e acidente de trajeto:

• Acidente típico

O acidente típico é aquele que ocorre durante a jornada de trabalho, sendo possível identificar perfeitamente o momento da lesão.

Em geral, esses acidentes são evitáveis a partir da implementação de medidas de segurança e saúde do trabalho, como a utilização de EPIs, a correta implementação da CIPA etc.

• Acidente de trajeto

O acidente de trajeto, como o nome já sugere, é aquele que ocorre no caminho entre a residência do empregado e o local de trabalho e vice-versa.

Para a ocorrência desse tipo de acidente é indiferente o meio de locomoção utilizado pelo empregado, podendo inclusive ocorrer quando o empregado dirige o seu próprio veículo.

2. DOENÇAS OCUPACIONAIS

Doenças ocupacionais são aquelas desenvolvidas em virtude das atividades laborativas desempenhadas pelo empregado e/ou pelas condições de trabalho nas quais ele está inserido.

As doenças ocupacionais podem ser classificadas como doença do trabalho e doença profissional:

• Doença do trabalho

A doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em razão das condições existentes no local de trabalho ou na forma em que as atividades profissionais são realizadas.

Algumas das doenças do trabalho mais comuns são:

• LER/DORT: lesão por esforço repetitivo;
• PAIR: perda auditiva induzida por ruído;
• Doenças do aparelho respiratório: ocasionadas por agentes físicos, químicos ou biológicos;
• Doenças de pele: ocasionadas por fatores químicos, físicos ou biológicos;
• Doenças causadas pelo esforço: incidência sobre a coluna vertebral e no abdômen, comum a trabalhadores braçais.

• Doença profissional

Doença profissional é aquela decorrente de situações comuns aos empregados integrantes de determinada categoria profissional de trabalhadores.

A doença profissional não surge em decorrência de alguma irregularidade no ambiente de trabalho, mas em consequência natural do exercício de determinada atividade profissional a longo prazo.

Podemos citar como exemplo a silicose, doença pulmonar comum àqueles que trabalham em pedreiras ou em minas de carvão.

Este post não tem finalidade de um aconselhamento legal sobre os assuntos aqui tratados e, portanto, não deve ser interpretado como tal.

ACHOU O ASSUNTO INTERESSANTE?

Consulte também outros posts da série Papo Trabalhista sobre o tema acidentes do trabalho e doenças ocupacionais já publicados pelo Sperling Advogados:

• Principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas com relação a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
• Principais tendências legislativas e da jurisprudência sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
• Dados sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no Brasil.
• Diferenças entre doença comum, doença ocupacional e acidente do trabalho.