Consultivo tributário

• Consultoria tributária geral, incluindo orientação e revisão de procedimentos fiscais, obrigações principais e acessórias e sugestões de medidas para evitar exposição e gerar eficiência fiscal;
• Análise de impactos e oportunidades nas operações internacionais, inclusive análise de tratados;
• Formação de preços e impactos fiscais;
• Impactos tributários em reorganizações societárias, fusões e aquisições;
• Tributação da remuneração dos sócios: juros sobre capital próprio vs. dividendos;
• Análise de rateio e compartilhamento de custos e despesas em grupos econômicos;
• Análise e orientação para fruição de benefícios em geral, tais como Regimes Especiais, Zona Franca de Manaus, Lei do Bem, incentivos fiscais regionais;
• Consultoria sobre conflitos de competência tributária e guerra fiscal;
• Análise numérica de impactos fiscais decorrentes das regras de preços de transferência, subcapitalização, CFC e normas anti-abuso;
• Planejamento tributário;
• Estruturação fiscal de negócios e empreendimentos no Brasil e no exterior, com ênfase na América Latina; e
• Simulação numérica da carga fiscal nos diferentes modelos de negócios: comércio, importação, industrialização, serviços, dentre outros.

Contencioso tributário;

• Ingresso de medidas judiciais visando diminuição da carga tributária, aumento de fluxo de caixa e recuperação de tributos (teses tributárias);
• Atuação em processo administrativo tributário federal, estadual e municipal, tanto na apresentação de defesa contra autos de infração, quanto em discussões relativas à compensação, restituição de tributos, entre outras;
• Atuação em processos judiciais perante a Justiça Estadual e Federal, em todo o país, bem como perante os Tribunais Superiores;
• Consultoria processual para definição de estratégias de defesa e medidas preventivas;
• Realização de auditorias legais;
• Emissão de Certidão Negativa de Débito em todas as esferas; e
• Implementação de controles internos para otimização de acompanhamento processual.