Na série Papo Trabalhista deste mês, nós já falamos sobre o que é um contrato de estágio, os principais pontos de atenção na contratação de estagiários e as principais tendências legislativas e da jurisprudência sobre contrato de estágio.

Na última semana do Papo Trabalhista deste mês, trazemos alguns dados acerca da contratação de estagiários do Brasil.

1. MENOS DE 6% DOS ESTUDANTES CONSEGUEM ESTÁGIOS

Segundo pesquisa publicada em 2021 pela Associação Brasileira de Estágios (“Abres”), de cerca de 17,4 milhões de estudantes de níveis superior, médio e técnico que poderiam estar ocupando uma vaga de estágio, apenas 5,7% conseguiram uma oportunidade.

Fonte: Abres

A pesquisa aponta ainda que houve uma queda na contratação de estagiários nos últimos anos. O número de estagiários contratados antes da aprovação da Lei nº 11.788/2008 – popularmente conhecida como Lei do Estágio –, era de 1,1 milhão e, até fevereiro de 2021 (quando a última pesquisa foi finalizada), esse número era de aproximadamente 900 mil.

Segundo a Abres, a queda na contratação de estagiários nos últimos anos se deve à crise causada pela pandemia de Covid-19, que impossibilitou muitos jovens de conseguirem uma oportunidade de estágio no mundo corporativo.

A  baixa contratação de estagiários também se deve à falta de criação de oportunidades pelas empresas, em razão de elas desconhecerem essa modalidade de contratação. De acordo o presidente da Abres, Carlos Henrique Mencaci, “embora essas vagas tragam vantagens e incentivos para as empresas, a adesão ainda é pequena. Logo, a falta de informações a respeito da modalidade pode ser um dos motivos capazes de impactar nesse resultado”.

2. MÉDIA DE BOLSA-AUXÍLIO RECEBIDA POR ESTAGIÁRIOS

A pesquisa realizada pela Abres também analisou a média nacional de bolsa-auxílio recebida por estagiários no Brasil. A média nacional da bolsa-auxílio em 2019 foi de R$ 1.007,06, o que representou um aumento de 4,02% em relação ao ano anterior, 2018.

Entretanto, a pesquisa demonstrou existir uma diferença de 8,8% em relação à bolsa-auxílio recebida por homens e mulheres – enquanto os homens receberam a média de R$ 1.057,40 de bolsa-auxílio, as mulheres receberam apenas R$ 964,23, o que demonstra que a desigualdade salarial entre gêneros também é um problema nessa modalidade de contratação.

Este post não tem a finalidade de um aconselhamento legal sobre os assuntos aqui tratados e, portanto, não deve ser interpretado como tal.

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Consulte também outros posts da série Papo Trabalhista com o tema “contrato de estágio” já publicados pelo Sperling Advogados:

• O que é contrato de estágio?
• Principais pontos de atenção na contratação de estagiários
• Principais tendências legislativas e da jurisprudência sobre contrato de estágio