Na série Papo Trabalhista deste mês, nós já falamos sobre o que é licença-maternidade, os principais pontos de atenção ao garantir a licença-maternidade e as principais tendências legislativas e da jurisprudência sobre a licença-maternidade.

Na última semana do Papo Trabalhista do mês de abril, trazemos dados comparativos acerca da licença-maternidade no Brasil e em outras partes do mundo.

1. Proteção à maternidade

A proteção à maternidade é uma das principais questões tratadas pela Organização Internacional do Trabalho (“OIT”) desde a sua criação, em 1919, conforme mencionado neste artigo publicado no site da OIT.

A OIT entende como fundamental a preservação da saúde da mãe e do recém-nascido, além da proteção à trabalhadora de qualquer discriminação baseada na sua condição de mãe.

Para isso, a Convenção nº 183 da OIT estabelece a concessão de pelo menos 14 semanas de licença-maternidade, com remuneração não inferior a dois terços dos ganhos mensais. Já a Recomendação nº 191 sugere que esse período seja estendido a pelo menos 18 semanas.

Segundo artigo publicado no site da BBC Brasil, em 12.08.2015, apenas 34 países no mundo cumpriam, até aquela data, a concessão de pelo menos 14 semanas de licença-maternidade, conforme período mínimo estabelecido na Convenção nº 183 da OIT.

Veja abaixo quantos dias de licença-maternidade são concedidos em alguns países da Europa e da América Latina – os dados foram retirados também do artigo publicado no site da BBC Brasil.

2. Licença-maternidade na Europa

Na Europa, o Reino Unido e a Noruega oferecem 315 dias de licença-maternidade. Já a Croácia, país com maior tempo de licença-maternidade do mundo, oferece 410 dias de licença-maternidade. Montenegro, Bósnia e Albânia oferecem 1 ano de licença para as mães.

Na Alemanha, o benefício é garantido a todas as trabalhadoras que contribuem para a previdência social do país. A licença-maternidade consiste em um total de 14 semanas, sendo 6 semanas antes do parto e 8 semanas após o parto, podendo a licença ser estendida em casos de complicações como nascimento prematuro ou para o caso de nascimento de gêmeos.

3. Licença-maternidade na América Latina

Na América Latina, países como Cuba e Chile oferecem maior período de licença-maternidade para as mães do que os demais países, sendo 156 dias ao todo, com pagamento integral do salário durante esse período.

Já a Costa Rica, assim como o Brasil, oferece 120 dias com pagamento de 100% do salário (porém, as empresas brasileiras que fazem parte do Programa Empresa Cidadã oferecem 180 dias, como explicamos neste post).

Por outro lado, a Colômbia oferece apenas 98 dias, Argentina 90 dias e México 84 dias. O país da América Latina com menos dias concedidos é Porto Rico, que oferece somente 56 dias.

Este post não tem a finalidade de um aconselhamento legal sobre os assuntos aqui tratados e, portanto, não deve ser interpretado como tal.

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Consulte também outros posts da série Papo Trabalhista sobre o tema licença-maternidade já publicados pela Sperling Advogados:

• O que é licença-maternidade?
• Principais pontos de atenção ao garantir a licença-maternidade
• Principais tendências legislativas e da jurisprudência sobre licença-maternidade