Societário

Os nossos profissionais encontram-se preparados para assessorar clientes nacionais e estrangeiros na estruturação de seus negócios no Brasil, assim como oferecer soluções jurídicas na área societária, tanto em rotinas empresariais como em operações e projetos específicos, incluindo:

  • Constituição, dia-a-dia e dissolução de sociedades simples, empresárias (limitadas e por ações), empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI) e associações, mediante a elaboração dos atos societários correspondentes;
  • Elaboração de acordos de acionistas, acordos de quotistas e acordos de voto em geral;
  • Participação em reuniões e assembleias de sócios, acionistas e associados;
  • Consultoria em aspectos legais relacionados a governança corporativa e litígios societários;
  • Elaboração de regimentos e políticas internas de órgãos de administração, executivos e consultivos;
  • Assessoria na obtenção de autorizações, licenças, registros e inscrições em nome de clientes e seus produtos perante órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);