Societário

  • Constituição, dia a dia, liquidação e dissolução de sociedades empresárias, especialmente sociedades limitadas e sociedades por ações, sociedades simples, associações e fundações, por meio da elaboração dos atos societários correspondentes;
  • Elaboração de acordos de acionistas, acordos de sócios e acordos de voto em geral;
  • Participação em reuniões e assembleias de sócios, acionistas, conselhos de administração e associados;
  • Consultoria em aspectos legais relacionados a governança corporativa e litígios societários;
  • Elaboração de regimentos e políticas internas de órgãos de administração, executivos e consultivos; e
  • Assessoria na obtenção de autorizações, licenças, registros e inscrições em nome de clientes e seus produtos perante órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).