Uma empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, por não ter prorrogado a licença-maternidade de uma empregada após seu bebê prematuro ter alta hospitalar. Quando a licença-maternidade […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STJ) manteve, por unanimidade, o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), para reconhecer a ocorrência de prescrição intercorrente em procedimento administrativo referente à […]

Qual a norma responsável por regular o controle de qualidade de agrotóxicos? Os artigos 68 e 69, do Decreto nº 4.074/2002 dispõem sobre o procedimento de controle de qualidade de […]

As indenizações podem decorrer de fatos diversos. Podem também apresentar diferentes qualificações: danos emergentes, danos morais, lucros cessantes, restituição de tributos. O tratamento tributário não é uniforme e pode variar […]

No dia 01.06.2023, foi aprovado o Projeto de Lei nº 1085/2023 (PL 1085/2023) pelo Senado Federal, que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função ou […]

Com alegria comunicamos que o Sperling Advogados foi mencionado na terceira edição da publicação Análise Advocacia Regional, da Análise Editorial, como um dos escritórios Full Service Mais Admirados da Grande […]

Em entrevista concedida ao portal Money Times, nossa sócia de direito tributário, Daniela Ribeiro de Andrade, discorre sobre a destinação dos recursos do pagamento do Imposto de Renda (IR). Segundo […]

Uma empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado transgênero, no valor correspondente a 20 vezes o seu último salário contratual, por não […]