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Insight Legal

- 01/10/21

1) O que é uma EIRELI A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é uma modalidade de pessoa jurídica, criada em 2011, com o fim de possibilitar o exercício de […]

Tributa ou não tributa?

- 29/09/21

(1) ICMS-ST na bc do PIS/Cofins-1 A primeira questão é determinar quem teria o direito à exclusão: o contribuinte substituto (responsável pelo recolhimento) ou o contribuinte substituído (que arca com […]

Papo Trabalhista

- 28/09/21

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é a rescisão por comum acordo entre empregado e empregador, os principais pontos de atenção na rescisão do contrato […]

Tributa ou não tributa?

- 21/09/21

(1) Visão geral Questão que tem sido posta há tempos é a possibilidade ou não de o Fisco exigir a cobrança de tributo sobre tributo. Muitos deles constituem despesa geral […]

Papo Trabalhista

- 21/09/21

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a rescisão por comum acordo entre empregado e empregador. Já no segundo post, falamos sobre os […]

Comunicados

- 16/09/21

No dia 26 de agosto de 2021, foi sancionada a lei 14.195/21 que, dentre uma diversidade de alterações ligadas à desburocratização e à facilitação da atividade empresarial, modificou substancialmente as […]

Insight Legal

- 16/09/21

1) Quem deve arcar com as dívidas do falecido no inventário? Os herdeiros não possuem a obrigatoriedade de pagar com seus próprios recursos financeiros os débitos que foram deixados pela […]

Tributa ou não tributa?

- 14/09/21

(1) Contestação judicial A Resolução 13/2012 do Senado, que prevê as hipóteses de aplicação da alíquota de 4% em operações interestaduais, chegou a ser contestada no STF. Alegou-se que a […]

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