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COVID - 19

- 24/03/20

Setores Impactados: todos Foi publicada, no dia 24 de março de 2020, a portaria conjunta RFB/PGFN Nº 555, que dispõe sobre a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de […]

COVID - 19

- 24/03/20

Setores Impactados: Hospitalar e de higiene Por meio da Lei n. 6521/20, o Distrito Federal reduziu a alíquota de ICMS de 18 para 7% para operações internas e, por consequência, […]

COVID - 19

- 24/03/20

Setores Impactados: Todos Com o intuito de mitigar as consequências econômicas decorrentes da pandemia com o COVID-19, o Estado de São Paulo determinou a suspensão, por 90 dias (a contar […]

COVID - 19

- 24/03/20

Setor Impactado: Todos Especificamente para as empresas que tiveram suas atividades suspensas para a redução dos impactos causados pelas ações de contenção da pandemia do COVID-19, o Decreto Municipal nº […]

COVID - 19

- 24/03/20

Setores Impactados: Todos Informações sobre as medidas trabalhistas vigentes envolvendo o Coronavírus (Covid 19). Sperling – Covid19 Trabalhista – 23.03.2020

COVID - 19

- 23/03/20

Setores Impactados: hospitalar e de higiene Foi reduzida a zero a alíquota de Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados, até 30/09/2020 de produtos de combate à COVID-19, […]

COVID - 19

- 19/03/20

Setores Impactados: micro e pequenas empresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempresário individual (MEI) Também em resposta à pandemia do COVID-19, foi publicada a Resolução do Comitê Gestor […]

COVID - 19

- 19/03/20

Setores Impactados: Todos Como forma de combater os efeitos danosos ao caixa dos contribuintes causados pela pandemia do COVID-19, o Procurador-Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (18/3), a Portaria […]

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