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Insight Legal

- 12/08/21

1) Quais modalidades de garantia são admitidas em contratos de locação? Na celebração de um contrato de locação, o locador pode exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia: (i) […]

Tributa ou não tributa?

- 11/08/21

(1) Condições exigidas para IRPJ Exige-se a inscrição no PAT. Além disso, a dedução está limitada a 4% do imposto devido em cada período de apuração, podendo eventual excesso ser […]

Papo Trabalhista

- 10/08/21

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD” – Lei 13.709/18) e seus impactos na […]

Insight Legal

- 06/08/21

1) O que é mediação? Mediação é uma forma de resolução de disputas. Nela, um terceiro imparcial sem poder decisório, denominado “mediador”, escolhido ou aceito pelas partes, auxilia-as a reestabelecerem […]

Tributa ou não tributa?

- 04/08/21

(1)  O que é O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT foi estruturado para funcionar em parceria entre governo, empresas e empregados. Trata-se de programa governamental de adesão voluntária, […]

Papo Trabalhista

- 03/08/21

Neste mês de agosto de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD” – Lei 13.709/18) na área de Recursos […]

Tributa ou não tributa?

- 29/07/21

(1)  O que é Pretendendo combater a sonegação fiscal, alguns municípios instituíram a obrigação de cadastramento dos prestadores de serviços estabelecidos em outros municípios, sob pena de retenção do Imposto […]

Papo Trabalhista

- 27/07/21

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é a contratação de Pessoas com Deficiência (“PcD”), a importância, pontos de atenção e principais desafios na contratação de […]

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