Informamos que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (04/07) os efeitos dos decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras […]

A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é uma ferramenta de estratégia amplamente utilizada para incentivar a alta performance de executivos e dirigentes. No entanto, quando se trata da dedutibilidade […]

Informamos que o Congresso Nacional aprovou ontem (25/06), um Decreto Legislativo que suspende os efeitos dos decretos presidenciais que haviam elevado as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa […]

Em nova movimentação por parte do Governo Federal, foi publicado o Decreto 12.499/2025, que reformulou as medidas de aumento do IOF anunciadas no final de maio, tendo em vista as […]

Falar sobre sucessão patrimonial pode ser delicado, mas é uma medida fundamental para preservar o patrimônio e garantir segurança para os herdeiros e para a transmissão dos bens. Neste e-book, […]

No dia 22 de maio de 2025 foi publicado o Decreto nº 12.466/2025, que majorou a alíquota do IOF incidente sobre diversas operações financeiras, especialmente aquelas realizadas por empresas, seguradoras […]

MOVER – Programa Mobilidade Verde e Inovação com incentivos fiscais ao setor automobilístico   O Brasil está acelerando sua transição para a mobilidade sustentável, e o Programa MOVER (Programa de Mobilidade […]

Em 2024, nossa sócia, Daniela Andrade, abordou a residência fiscal de empresas no Brasil em artigo para a Practical Law Global, uma publicação da Thomson Reuters.  Agora, em abril de […]