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Papo Trabalhista

- 06/06/23

No dia 01.06.2023, foi aprovado o Projeto de Lei nº 1085/2023 (PL 1085/2023) pelo Senado Federal, que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função ou […]

Reconhecimentos

- 02/06/23

Com alegria comunicamos que o Sperling Advogados foi mencionado na terceira edição da publicação Análise Advocacia Regional, da Análise Editorial, como um dos escritórios Full Service Mais Admirados da Grande […]

Entrevista

- 30/05/23

Em entrevista concedida ao portal Money Times, nossa sócia de direito tributário, Daniela Ribeiro de Andrade, discorre sobre a destinação dos recursos do pagamento do Imposto de Renda (IR). Segundo […]

Papo Trabalhista

- 23/05/23

Uma empresa de telemarketing foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado transgênero, no valor correspondente a 20 vezes o seu último salário contratual, por não […]

Papo Trabalhista

- 09/05/23

Em 24.04.2023, foi publicada a Lei n° 14.553/2023, que altera o Estatuto da Igualdade Racial, para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos […]

Informativo

- 04/05/23

Após a finalização de julgamento do RE nº 574.706 (Tema 69) pelo Supremo Tribunal Federal, restou pacificado que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da […]

Papo Trabalhista

- 25/04/23

No último dia 12, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) definiu que a exigência de participação sindical prévia em casos de dispensa em massa se aplica apenas às demissões ocorridas após […]

Informativo

- 24/04/23

Foi publicado, na última quarta-feira, 19, o resultado do julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão proferida nos autos da ADC 49, na qual o STF afastou […]

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