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Insight Legal

- 08/08/23

Muitas vezes, dependendo dos valores envolvidos em um processo judicial, o pagamento das taxas judiciárias e das despesas judiciais à vista podem ser dificultadas em razão do elevador valor. No […]

Publicações

- 28/07/23

Nossos sócios, Marcio Sperling e Felipe Garcia de Souza, são coautores da edição de 2023 do capítulo brasileiro sobre Joint Ventures, preparado com exclusividade para a renomada publicação britânica Lexology Getting the Deal Through. A […]

Informativo

- 26/07/23

No último 11 de julho o INPI Brasil – Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou as Portarias nº 26/2023 e nº 27/2023 que alterou as Diretrizes de Exame para Averbação ou Registro de Contratos […]

Agro Legal

- 23/07/23

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no último dia 04 de julho de 2023, a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 910, que declarou inconstitucionais alguns dos artigos do […]

Insight Legal

- 11/07/23

É valido o testamento deixado pelo companheiro(a) após o reconhecimento judicial de União Estável? 01 – O que é um testamento? O testamento é um documento por meio do qual a […]

Agro Legal

- 05/07/23

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, na semana passada, as Portarias SDA nºs 826 e 827, as quais submetem, a consulta pública, uma proposta […]

Publicações

- 05/07/23

Lídia Lage – nossa sócia e Head das áreas Trabalhista, Imigração Empresarial e Privacidade e Proteção de Dados – escreveu o artigo ‘Setting the record straight concerning outsourcing in Brazil’ […]

Papo Trabalhista

- 03/07/23

Na última sexta-feira, dia 30.06.2023, a IN RFB Nº 2.147 prorrogou novamente a obrigatoriedade de comunicação dos processos trabalhistas no eSocial. Assim, a partir de outubro de 2023, as empresas […]

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