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Comunicados

- 14/10/22

Neste post, tratamos sobre a simplificação da legislação que trata da gratificação natalina pelo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal (Decreto nº 10.854/2021). Além de conceituar o que seria a gratificação natalina, […]

Papo Trabalhista

- 11/10/22

No primeiro post do Papo Trabalhista do mês de setembro, abordamos o que é equiparação salarial. No post dessa semana, abordamos os principais pontos de atenção que devem ser observados […]

Comunicados

- 06/10/22

Neste post, tratamos sobre os impactos trazidos pelo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal (Decreto nº 10.854/2021) ao trabalho temporário. Além de conceituar o que configura trabalho temporário, o Marco Regulatório Trabalhista […]

Papo Trabalhista

- 04/10/22

No mês de outubro, o Papo Trabalhista vai falar sobre equiparação salarial, direito previsto no art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”) e no art. 7º, XXX, da […]

Publicações

- 23/09/22

Lídia Alves Lage e Beatriz Graziano Chow discutem as potenciais ameaças de violação de dados e se vale a pena para as empresas correrem esse risco, em artigo publicado na 3ª Edição de 2022 […]

Tributa ou não tributa?

- 20/09/22

(1) Vale-transporte A contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de vale-transporte, mesmo que em dinheiro. O entendimento originou-se da jurisprudência do STF (ED no RE 478.410) e […]

Papo Trabalhista

- 20/09/22

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é adicional de insalubridade. Na semana seguinte, abordamos os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas […]

Papo Trabalhista

- 13/09/22

No primeiro post do Papo Trabalhista do mês de setembro, abordamos o que é adicional de insalubridade. No post dessa semana, abordamos os principais pontos de atenção que devem ser […]

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