No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é adicional de insalubridade. Na semana seguinte, abordamos os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas […]
No primeiro post do Papo Trabalhista do mês de setembro, abordamos o que é adicional de insalubridade. No post dessa semana, abordamos os principais pontos de atenção que devem ser […]
No mês de setembro, o Papo Trabalhista vai falar sobre adicional de insalubridade. No primeiro post sobre o tema, falamos sobre o que é adicional de insalubridade. Para introduzir o […]
O que são agrotóxicos? Os agrotóxicos são definidos pela Lei nº 7.802/89 como “os produtos e os componentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de […]
(1) Prazo de guarda de documentos – I É costume dizer que a documentação de suporte para fins fiscais (contratos, notas fiscais, recibos etc.) deve ser guardada por cinco anos. […]
(1) Diferenciação entre normas contábeis e normas tributárias Os critérios contábeis de reconhecimento e mensuração do desempenho econômico estão cada vez mais distantes dos critérios fiscais. Enquanto aqueles se contentam […]
Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é prorrogação e compensação de jornada de trabalho, os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas sobre […]
(1) Distribuição desproporcional de dividendos O art. 1.007 do Código Civil estabelece que os sócios participam dos lucros e das perdas na proporção de suas respectivas quotas, salvo estipulação em contrário. Ou seja, […]