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Tributa ou não tributa?

- 10/03/21

(1) definição As operações back-to-back representam operações triangulares por meio das quais a empresa estabelecida no Brasil adquire produto no exterior e lá o comercializa, sem que a mercadoria transite […]

Papo Trabalhista

- 09/03/21

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é trabalho intermitente. Já neste segundo post, iremos falar sobre os principais pontos de atenção na implementação […]

Comunicados

- 05/03/21

Perguntas e Respostas  Quem está obrigado a entregar a declaração anual ao Banco Central? As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que, em 31 de dezembro de […]

Comunicados

- 04/03/21

Perguntas e Respostas  Quem deve entregar, trimestralmente, a DEF ao Banco Central? As empresas receptoras de investimento externo direto que, nas datas indicadas a seguir, possuíam ou possuam ativos ou […]

Insight Legal

- 04/03/21

Perguntas e respostas – Principais novidades da parte geral da Lei n° 11.101/05 trazidas pela Lei n° 14.112/2020 1) A Reforma da Lei nº 11.101/2005 alterou o rol de empresas […]

Comunicados

- 04/03/21

No dia 1º de março, entrou em vigor a Portaria nº 1.809, de 12 de fevereiro de 2021, do Ministério da Economia, que ampliou o rol de atividades econômicas com […]

Tributa ou não tributa?

- 03/03/21

(1) Principais requisitos A pessoa jurídica domiciliada no Brasil pode realizar o aproveitamento do denominado “tax credit” (IR pago no exterior), nos termos do acordo internacional contra a dupla tributação firmado […]

Papo Trabalhista

- 02/03/21

Neste mês de março de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre trabalho intermitente, modalidade de contratação criada pela Lei 13.467/2017, mais conhecida como “Reforma Trabalhista”. Em regra, o trabalho […]

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