Por meio da Portaria n. 139, de 3 de abril de 2020, foram prorrogadas as contribuições previdenciárias patronais abaixo listadas, relativas às competências de março e abril de 2020, que passam a ter vencimento […]

Setores Impactados: Todos A Medida Provisória nº 931, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2020 (“Medida Provisória”), estendeu, de 4 para 7 meses, o prazo para a realização de […]

Setores impactados: Todos, incluindo pessoas jurídicas e físicas Por meio do Decreto n. 10.305, publicado no dia 2/4/2020, foram temporariamente zeradas as alíquotas do IOF sobre operações de crédito. De […]

Setores impactados: Contribuintes pessoas físicas Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física referente ao ano de 2019 (DIRPF 2020), cujo prazo inicial de entrega seria no final de abril, […]

Setores Impactados: médico, hospitalar e sanitário De forma a complementar as medidas adotadas para a redução de IPI incidente em produtos para o combate à COVID-19. O Decreto nº 10.302 […]

Setores impactados: Todos Por meio da Medida Provisória n. 932, publicada em 31/03/2020, o governo reduziu pela metade as alíquotas das contribuições ao Sistema S, com exceção da contribuição ao […]

Setores impactados: Contribuintes do AC, AL, MA e PI Dando continuidade às medidas estaduais divulgadas anteriormente (links https://sperling.adv.br/publicacoes/atualizacao-tributaria-covid-19-distrito-federal-reduz-icms-sobre-alguns-bens-para-combate-ao-covid-19/, https://sperling.adv.br/publicacoes/atualizacao-tributaria-covid-19-estados-concedem-beneficios-de-icms-sobre-produtos-hospitalares-sanitarios-dentre-outros/ e https://sperling.adv.br/publicacoes/atualizacao-tributaria-covid-19-mais-medidas-estaduais-para-mitigar-efeitos-da-covid-19/), informamos novas medidas publicadas por alguns Estados do Norte […]

Setores impactados: micro e pequenas empresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempresário individual (MEI) Em complementação à postergação do pagamento de tributos federais por pessoas sob o regime […]