Informamos que o Governo do Estado de São Paulo lançou o novo edital do Acordo Paulista, voltado para débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas aplicadas pelo Procon que estejam […]
Informamos que o Governo Federal publicou as primeiras normas que detalham o pacote emergencial “Plano Brasil Soberano”, voltado à proteção das empresas brasileiras afetadas pela tarifa adicional de 50% imposta […]
Em um ambiente empresarial cada vez mais competitivo e fiscalmente desafiador, buscar formas legítimas de reduzir a carga tributária tornou-se prioridade para empresas que desejam manter eficiência financeira sem infringir […]
Informamos que a SEFAZ/SP, por meio da Portaria SRE nº 43/2025, abriu a 12ª rodada do ProAtivo – Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos, voltado a contribuintes com histórico […]
A contagem regressiva já começou. Com a implementação da reforma tributária prevista para se iniciar 2026, as empresas brasileiras enfrentam um cenário de mudanças profundas, especialmente na forma como emitem, […]
Informamos sobre um novo e importante desdobramento em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade dos […]
Como as empresas brasileiras podem distribuir lucros aos sócios e acionistas? A forma mais comum é por meio de dividendos, e o processo envolve regras específicas previstas no Código Civil […]
Informamos que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (04/07) os efeitos dos decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras […]