O cenário tributário brasileiro, marcado por constantes reviravoltas, ganha um novo episódio com a publicação do Convênio ICMS nº 178, em 1º de dezembro de 2023. Este acordo trata da […]

Nossa sócia, Daniela Ribeiro de Andrade especialista em Direito Tributário, produziu uma cartilha com ‘Perguntas e Respostas’ sobre a Lei que regula a transação de dívidas perante o Estado de SP. De […]

A transferência de créditos do ICMS em operações interestaduais de bens e mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular passa por uma reviravolta após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) […]

A Reforma Tributária (PEC 45/19) foi aprovada com alterações no Senado no último dia 8.11.2023, e nunca esteve em fase tão avançada de discussão. As principais bases da reforma foram […]

Foi publicado no dia 1º de novembro de 2023 o Convênio ICMS 174, que trata da regulamentação da remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. Essa […]

A doação com cláusula de reserva de usufruto é frequentemente utilizada dentro do contexto de um planejamento sucessório. No Insight Legal de hoje, vamos responder 4 perguntas sobre como funciona […]

A nossa sócia Viviana Chahda Mendes e o advogado Raphael Bessa são os autores do artigo intitulado “The Use of Competitors’ Trademarks as Google Ads Keywords” (“O uso de marcas comerciais de concorrentes como palavras-chave […]

Em mudança do entendimento firmado em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ser constitucional a instituição de contribuições assistenciais por meio de Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) ou de […]