Falar sobre sucessão patrimonial pode ser delicado, mas é uma medida fundamental para preservar o patrimônio e garantir segurança para os herdeiros e para a transmissão dos bens. Neste e-book, […]
No dia 22 de maio de 2025 foi publicado o Decreto nº 12.466/2025, que majorou a alíquota do IOF incidente sobre diversas operações financeiras, especialmente aquelas realizadas por empresas, seguradoras […]
MOVER – Programa Mobilidade Verde e Inovação com incentivos fiscais ao setor automobilístico O Brasil está acelerando sua transição para a mobilidade sustentável, e o Programa MOVER (Programa de Mobilidade […]
Em 2024, nossa sócia, Daniela Andrade, abordou a residência fiscal de empresas no Brasil em artigo para a Practical Law Global, uma publicação da Thomson Reuters. Agora, em abril de […]
Como avaliar as contingências e riscos envolvidos na compra de uma empresa de capital fechado no Brasil? A auditoria legal é um elemento central em qualquer operação de M&A, especialmente […]
A imunidade do ISS na exportação de serviços é um importante mecanismo de incentivo à inserção internacional de empresas brasileiras. Prevista no artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar nº […]
Quem está obrigado a declarar? A DCBE é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país que, em 31 de dezembro de 2024, possuíam […]
Sociedades Limitadas Em cumprimento ao art. 1.078 do Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada), as sociedades limitadas que encerraram o seu exercício […]