Limpar

Publicações

- 05/07/23

Lídia Lage – nossa sócia e Head das áreas Trabalhista, Imigração Empresarial e Privacidade e Proteção de Dados – escreveu o artigo ‘Setting the record straight concerning outsourcing in Brazil’ […]

Papo Trabalhista

- 03/07/23

Na última sexta-feira, dia 30.06.2023, a IN RFB Nº 2.147 prorrogou novamente a obrigatoriedade de comunicação dos processos trabalhistas no eSocial. Assim, a partir de outubro de 2023, as empresas […]

Informativo

- 30/06/23

Em guinada de entendimento, a Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta (SC) COSIT 107/2023, afirmou que incide PIS/Cofins-Importação sobre remessas ao exterior a título de […]

Insight Legal

- 27/06/23

01 – O que é um contrato de adesão? O artigo 54, do Código de Defesa do Consumidor, define contrato de adesão como ‘aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela […]

Informativo

- 22/06/23

Através da Solução de Consulta COSIT nº 87/2023, a Receita Federal do Brasil (RFB) analisou situação comum do mundo pós-pandêmico: a adoção do regime home office. A empresa consulente questionou sobre a interpretação da legislação tributária […]

Papo Trabalhista

- 20/06/23

Uma empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, por não ter prorrogado a licença-maternidade de uma empregada após seu bebê prematuro ter alta hospitalar. Quando a licença-maternidade […]

Informativo

- 15/06/23

A Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STJ) manteve, por unanimidade, o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), para reconhecer a ocorrência de prescrição intercorrente em procedimento administrativo referente à […]

Agrolegal

- 13/06/23

Qual a norma responsável por regular o controle de qualidade de agrotóxicos? Os artigos 68 e 69, do Decreto nº 4.074/2002 dispõem sobre o procedimento de controle de qualidade de […]

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