A partir de julho de 2023, as empresas deverão comunicar as seguintes informações relacionadas a processos trabalhistas no eSocial, conforme novo leiaute do programa aprovado pela Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº […]

As alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) foram reduzidas em 50% pelo Decreto 11.321/22, editado em 30/12/2022. No entanto, na primeira segunda-feira do ano, foi publicado […]

Em 22.12.2022, foi publicada a Portaria nº 4.219/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência (“MTP”), que altera a nomenclatura da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (“CIPA”) para Comissão Interna […]

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é adicional de periculosidade, os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas sobre adicional de periculosidade […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é adicional de periculosidade. Na semana seguinte, abordamos os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas […]

No primeiro post do Papo Trabalhista do mês de novembro, abordamos o que é adicional de periculosidade. No post desta semana, abordamos os principais pontos de atenção que devem ser […]

Neste post, tratamos sobre os impactos trazidos pelo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal (Decreto nº 10.854/2021) ao Programa Empresa Cidadã. Embora o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal  não tenha promovido mudanças substanciais […]

O sócio Marcio Sperling foi novamente reconhecido pela edição de 2023 do guia Lacca Approved na área de Direito Tributário. Organizado pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), o guia […]