No mês de agosto, o Papo Trabalhista vai falar sobre prorrogação e compensação de jornada de trabalho. No primeiro post sobre o tema, falamos sobre o que é prorrogação e […]

Confira 5 perguntas e respostas sobre o tema: 1)    É necessária a autorização do cônjuge para ser fiador da empresa? Sim. Em julgamento realizado recentemente, a Quarta Turma do […]

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é enquadramento sindical, os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas sobre enquadramento sindical e as […]

Confira 4 perguntas e respostas sobre o tema:  O que é o bem de família? Segundo o art. 1.712, do Código Civil, o bem de família consiste em “prédio residencial […]

(i) Denúncia espontânea Trata-se de procedimento conduzido pelo contribuinte que, antes do início de qualquer procedimento fiscalizatório, leva a conhecimento do Fisco a existência de infração tributária por este desconhecido […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é enquadramento sindical. Na semana seguinte, abordamos os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas […]

Confira 4 perguntas e respostas sobre o tema: 01 – Qual a importância de se registrar uma marca? A marca registrada garante ao seu titular a exploração comercial da marca […]

(1) Reação legislativa à insegurança vivida Na aplicação dos planos de Participações nos Lucros e Resultados, as empresas eram surpreendidas pelas posições restritivas da RFB, o que gerava a desqualificação […]