No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é enquadramento sindical. No post dessa semana, abordamos os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas […]

(1) Resultado do serviço e PMSP-1 A Prefeitura de São Paulo inicialmente adotou a teoria do resultado-consumação (PN 2/2016), que prioriza o local da realização do serviço. Mas tal orientação […]

No mês de julho, o Papo Trabalhista vai falar sobre enquadramento sindical, previsto no art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”). No Brasil, todos os trabalhadores e empregadores […]

(1) Fundamento jurídico da desoneração O art. 156, § 3º, II da CF/88 estabelece competir à lei complementar, quanto ao ISS, “excluir da sua incidência exportações de serviços para o […]

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é a terceirização, os principais pontos de atenção na contratação de empregados terceirizados e as principais tendências legislativas e […]

Confira 5 perguntas e respostas sobre o tema: 1)        Quando uma empresa é condenada a pagar uma indenização no âmbito cível, é possível iniciar a execução de imediato? Depende. Caso […]

(1) Registro no Banco Central Os empréstimos em dinheiro (mútuos) tomados no exterior por pessoas jurídicas residentes no Brasil necessitam ser registrados perante o Banco Central do Brasil, no sistema […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é terceirização. Na semana seguinte, abordamos os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas com […]