(1) SCP no Direito Privado Constitui modalidade societária, de caráter meramente contratual, sem personalidade jurídica, sem denominação social, sem autonomia patrimonial, formada por duas ou mais pessoas com desígnios semelhantes […]

No mês de junho, o Papo Trabalhista vai falar sobre terceirização, modalidade de contratação regulada pela Lei 6.019/1974, que sofreu importantes alterações pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O que é […]

O Supremo Tribunal Federal (“STF”) decidiu ontem que as normas estabelecidas em acordos e convenções coletivas de trabalho devem prevalecer sobre a legislação, desde que o negociado entre as partes […]

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), criada em 1964, em Genebra, na Suíça, no contexto das discussões de liberalização do comércio do GATT, é o órgão […]

Neste post, tratamos sobre os impactos trazidos pelo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal (Decreto nº 10.854/2021) à terceirização dos serviços. Além de conceituar o que configura prestação de serviços a terceiros, […]

Confira 5 perguntas e respostas sobre o tema: 1 – O que é cláusula de eleição de foro? Trata-se de cláusula contratual com objetivo de escolher o foro competente para […]

(1) Mudança obrigatória para lucro real Se, dentro do próprio ano-calendário, a empresa ultrapassar o limite de receita para apuração no lucro presumido, tal fato só implica mudança para o […]

No Papo Trabalhista deste mês, nós já abordamos o que são acidentes do trabalho e doenças ocupacionais e os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas com […]