Limpar

Insight Legal

- 16/05/22

Confira 4 perguntas e respostas sobre a penhora de verba salarial. 1)        O juiz pode ordenar o bloqueio de conta bancária de um devedor para pagamento de uma dívida, incluindo […]

Não categorizado

- 13/05/22

O Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro permite, na importação e na exportação, o armazenamento de mercadorias, em recintos alfandegados, de uso público ou privado, sob controle fiscal. Na importação, […]

Tributa ou não tributa?

- 11/05/22

(1) O que é? O lucro presumido – ao lado do lucro real, do lucro arbitrado e do simples nacional – constitui uma das formas de apuração da base de […]

Papo Trabalhista

- 10/05/22

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, nós falamos sobre o que são acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, bem como sobre quais são suas classificações de acordo com a […]

Comunicados

- 09/05/22

Em 06/05/2022, uma decisão cautelar proferida na ADI 7.153 pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu parcial e provisoriamente a aplicação da redução de até 35% do IPI promovida […]

Não categorizado

- 06/05/22

Regime especial aduaneiro em que é permitida a importação de bens que devam permanecer no país por prazo determinado, com suspensão do total do pagamento dos tributos federais incidentes na importação e com o compromisso […]

Insight Legal

- 06/05/22

Confira 3 perguntas e respostas sobre a jurisprudência recente acerca do tema. O que é o adimplemento substancial? Qual o seu objetivo? O adimplemento substancial é uma teoria que defende […]

Tributa ou não tributa?

- 04/05/22

(1) Consulta fiscal A consulta fiscal é o instrumento conferido ao contribuinte para esclarecer dúvidas quanto à interpretação de determinado dispositivo da legislação tributária e aduaneira relativo aos tributos federais […]

Cadastre-se e receba nossos comunicados.

Selecionar áreas de atuação de interesse

Política de Privacidade
unitri