Um dos maiores desafios do século XXI é a importante tarefa de facilitar os aspectos do comércio internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu novo ímpeto ao fluxo internacional de […]

Confira 4 Perguntas e respostas sobre o tema: No que consistem as cláusulas de declarações e garantias? As cláusulas de declarações e garantias consistem em afirmações, expressas na própria estrutura […]

Foi publicado ontem, 8 de junho de 2022, o Decreto nº 11.090, que altera o cálculo do Valor Aduaneiro (VA), excluindo dele os gastos incorridos com a movimentação até o […]

(1) SCP no Direito Privado Constitui modalidade societária, de caráter meramente contratual, sem personalidade jurídica, sem denominação social, sem autonomia patrimonial, formada por duas ou mais pessoas com desígnios semelhantes […]

No mês de junho, o Papo Trabalhista vai falar sobre terceirização, modalidade de contratação regulada pela Lei 6.019/1974, que sofreu importantes alterações pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O que é […]

O Supremo Tribunal Federal (“STF”) decidiu ontem que as normas estabelecidas em acordos e convenções coletivas de trabalho devem prevalecer sobre a legislação, desde que o negociado entre as partes […]

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), criada em 1964, em Genebra, na Suíça, no contexto das discussões de liberalização do comércio do GATT, é o órgão […]

Neste post, tratamos sobre os impactos trazidos pelo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal (Decreto nº 10.854/2021) à terceirização dos serviços. Além de conceituar o que configura prestação de serviços a terceiros, […]