Confira 5 perguntas e respostas sobre o tema: 1 – O que é cláusula de eleição de foro? Trata-se de cláusula contratual com objetivo de escolher o foro competente para […]

(1) Mudança obrigatória para lucro real Se, dentro do próprio ano-calendário, a empresa ultrapassar o limite de receita para apuração no lucro presumido, tal fato só implica mudança para o […]

No Papo Trabalhista deste mês, nós já abordamos o que são acidentes do trabalho e doenças ocupacionais e os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas com […]

O Acordo de Facilitação de Comércio AFC ou (TIF, na sigla em inglês) foi adotado na IX Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, realizada em Bali, Indonésia, em dezembro […]

(1) Deduções da receita bruta Como regra, o coeficiente da atividade incidirá sobre o valor da receita bruta para determinação da base de cálculo. Deduzem-se da receita bruta: (i) devoluções […]

No Papo Trabalhista deste mês, nós já falamos sobre o que são acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, os principais pontos de atenção que devem ser observados pelas empresas com […]

Zona Franca é uma área delimitada onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Essas regiões ficam afastadas de grandes centros urbanos e geralmente são situadas […]

(1) Erro na opção A opção pelo regime de apuração (lucro real ou lucro presumido), quando manifestada, é definitiva para o ano-calendário e não poderá ser alterada. A retificação do […]