Fonte: Portal Migalhas Gero minha própria energia e ainda preciso pagar imposto? Porque é indevida a incidência de ICMS sobre as tarifas TUSD/TUST nos casos de geração distribuída. Com os […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a licença-maternidade, quem tem direito a essa licença, quando ela tem início e quais são as outras […]

Idealizado no âmbito da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento), o Sistema Geral de Preferências (SGP) foi criado para facilitar a entrada das mercadorias de países em desenvolvimento […]

Confira 4 perguntas e respostas sobre o tema. 1 – O que é o sistema do e-Notariado? Em 2019, o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil criou a plataforma […]

1 – Os fatos O IPI incide sobre operações com produtos industrializados. Sua alíquota não é única e varia conforme a essencialidade do produto. A ideia é onerar os itens […]

Em 28.03.2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.108 de 25.03.2022 (“MP 1.108/2022”), que trouxe importantes alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”) sobre o teletrabalho. Confira abaixo os […]

O STF pautou, para 18/05/2022, o julgamento Recurso Extraordinário 928.943 (Tema 914 de Repercussão Geral), que trata sobre a constitucionalidade da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre […]

No mês de abril, o Papo Trabalhista vai falar sobre a licença-maternidade, direito garantido à gestante no art. 7º, XVIII, da Constituição Federal de 1988 (“CF”) e no art. 392 […]