Limpar

Não categorizado

- 31/03/22

O DAC é um dos regimes aduaneiros especiais que permite considerar exportada, para todos os efeitos fiscais, creditícios e cambiais, a mercadoria nacional vendida à pessoa sediada no exterior, quando […]

Insight Legal

- 31/03/22

1.             Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fiador que não foi parte na ação renovatória de aluguel comercial pode ser incluído no […]

Papo Trabalhista

- 29/03/22

Na série Papo Trabalhista deste mês, nós já falamos sobre o que é a comissão interna de prevenção de acidentes (“CIPA”), os principais pontos de atenção na implementação da CIPA […]

Comunicados

- 28/03/22

Em 11 de novembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.854/2021 pelo Governo Federal, também conhecido como Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que tem por objetivo consolidar mais de 1.000 […]

Não categorizado

- 24/03/22

As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado(SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais Interpretativas, […]

Comunicados

- 24/03/22

Sociedades Limitadas Em cumprimento ao art. 1.078 do Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada), as sociedades limitadas que encerraram o seu exercício social […]

Papo Trabalhista

- 22/03/22

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (“CIPA”). Na semana seguinte, falamos sobre os principais pontos de […]

Comunicados

- 17/03/22

Perguntas e Respostas Quem está obrigado a enviar a declaração anual ao Banco Central do Brasil? As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que, na […]

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