No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (“CIPA”). Na semana seguinte, falamos sobre os principais pontos de […]

Perguntas e Respostas Quem está obrigado a enviar a declaração anual ao Banco Central do Brasil? As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que, na […]

As características comuns dos Regimes Aduaneiros Especiais são: a exceção à regra geral de tributação dos regimes comuns de importação e de exportação, além da possibilidade de tratamento diferenciado nos […]

Perguntas e Respostas Quem deve entregar, trimestralmente, a DEF ao Banco Central do Brasil? As empresas receptoras de investimento estrangeiro direto que, nas datas-bases indicadas abaixo, possuíam ou possuam ativos […]

1) Questões analisadas pelo STJ O STJ analisou as seguintes questões jurídicas em sede de recurso especial repetitivo, envolvendo o ITBI em operações de compra e venda de imóveis: (i) […]

O Governo Federal acaba de publicar o Decreto nº 10.997/2022 (efeitos a partir de 19/03/2022), que reduz a alíquota do IOF/Câmbio em algumas situações. Merece destaque a redução à alíquota zero do IOF/Câmbio incidente […]

(1) O que é? O Lucro Arbitrado, ao lado do Lucro Real, do Lucro Presumido e do Simples Nacional, constitui uma das formas de apuração da base de cálculo do […]

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a comissão interna de prevenção de acidentes (“CIPA”), quais empresas devem constitui-la e como ela é composta. […]