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Papo Trabalhista

- 14/06/22

No primeiro post do Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a terceirização, modalidade de contratação regulada pela Lei 6.019/1974, que sofreu importantes alterações pela Reforma Trabalhista (Lei […]

Comunicados

- 13/06/22

No dia 08.06.2022, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) decidiu que é imprescindível a participação prévia do sindicato na dispensa em massa de empregados, o que não significa necessidade de autorização […]

Não categorizado

- 10/06/22

Um dos maiores desafios do século XXI é a importante tarefa de facilitar os aspectos do comércio internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu novo ímpeto ao fluxo internacional de […]

Insight Legal

- 10/06/22

Confira 4 Perguntas e respostas sobre o tema: No que consistem as cláusulas de declarações e garantias? As cláusulas de declarações e garantias consistem em afirmações, expressas na própria estrutura […]

Comunicados

- 09/06/22

Foi publicado ontem, 8 de junho de 2022, o Decreto nº 11.090, que altera o cálculo do Valor Aduaneiro (VA), excluindo dele os gastos incorridos com a movimentação até o […]

Tributa ou não tributa?

- 08/06/22

(1) SCP no Direito Privado Constitui modalidade societária, de caráter meramente contratual, sem personalidade jurídica, sem denominação social, sem autonomia patrimonial, formada por duas ou mais pessoas com desígnios semelhantes […]

Papo Trabalhista

- 07/06/22

No mês de junho, o Papo Trabalhista vai falar sobre terceirização, modalidade de contratação regulada pela Lei 6.019/1974, que sofreu importantes alterações pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O que é […]

Comunicados

- 03/06/22

O Supremo Tribunal Federal (“STF”) decidiu ontem que as normas estabelecidas em acordos e convenções coletivas de trabalho devem prevalecer sobre a legislação, desde que o negociado entre as partes […]

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