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01) No que consiste a conduta de stalking? Trata-se de conduta cometida por um infrator (denominado stalker) que se utiliza de meios virtuais ou outros meiospara promover perseguição à sua […]

Neste mês de setembro de 2021, o Papo Trabalhista vai falar sobre a rescisão por comum acordo entre empregado e empregador, modalidade criada pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº […]

1) O que é uma pirâmide financeira? É proibida no Brasil? As pirâmides financeiras são sistemas de comercialização que consistem basicamente em recrutar pessoas que recrutam mais pessoas formando um […]

(1) Guerra fiscal e alíquota interestadual A fim de atenuar a guerra fiscal entre os Estados – no “front” conhecido como “guerra dos portos”, caracterizada pela concessão unilateral de benefícios […]

1) No que consiste o negócio jurídico processual? Trata-se de mecanismo previsto no art. 190, do Código de Processo Civil, que viabiliza a prática de que as partes componentes de […]

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os principais pontos de atenção no tratamento de dados […]

(1) Cabimento Pagamentos feitos por pessoas jurídicas geralmente estão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), especialmente quando o beneficiário é pessoa física. Se o beneficiário não for […]