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Insight Legal

- 02/09/21

1) O que é uma pirâmide financeira? É proibida no Brasil? As pirâmides financeiras são sistemas de comercialização que consistem basicamente em recrutar pessoas que recrutam mais pessoas formando um […]

Tributa ou não tributa?

- 31/08/21

(1) Guerra fiscal e alíquota interestadual A fim de atenuar a guerra fiscal entre os Estados – no “front” conhecido como “guerra dos portos”, caracterizada pela concessão unilateral de benefícios […]

Insight Legal

- 27/08/21

1) No que consiste o negócio jurídico processual? Trata-se de mecanismo previsto no art. 190, do Código de Processo Civil, que viabiliza a prática de que as partes componentes de […]

Papo Trabalhista

- 23/08/21

Na série Papo Trabalhista deste mês, já falamos sobre o que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os principais pontos de atenção no tratamento de dados […]

Tributa ou não tributa?

- 17/08/21

(1) Cabimento Pagamentos feitos por pessoas jurídicas geralmente estão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), especialmente quando o beneficiário é pessoa física. Se o beneficiário não for […]

Papo Trabalhista

- 17/08/21

No primeiro post da série Papo Trabalhista deste mês, falamos sobre o que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Já no segundo post, tratamos dos principais […]

Insight Legal

- 12/08/21

1) Quais modalidades de garantia são admitidas em contratos de locação? Na celebração de um contrato de locação, o locador pode exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia: (i) […]

Tributa ou não tributa?

- 11/08/21

(1) Condições exigidas para IRPJ Exige-se a inscrição no PAT. Além disso, a dedução está limitada a 4% do imposto devido em cada período de apuração, podendo eventual excesso ser […]

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